Lei Maquila no Paraguai: como aproveitar os incentivos e expandir sua empresa com a HS Aduaneira

Introdução

O Paraguai vem se consolidando como um dos países mais atrativos para investidores estrangeiros, especialmente para empresários brasileiros que buscam redução de custos, incentivos fiscais e segurança jurídica. Um dos maiores diferenciais oferecidos pelo país é o regime de maquila, criado pela Lei nº 1064/97 – De la Industria Maquiladora de Exportación, que permite operar com benefícios fiscais altamente competitivos.

Neste artigo, a HS Aduaneira, referência em assessoria aduaneira internacional e consultoria para empresas no Paraguai, explica como funciona a Lei Maquila, seus benefícios, o passo a passo para montar empresa no Paraguai e como nossa equipe pode acompanhar todo o processo, do planejamento à operação.

O que é o regime de maquila no Paraguai?

A Lei Maquila permite que uma empresa domiciliada no Paraguai — chamada de maquiladora — realize processos industriais ou de serviços sob contrato de uma matriz estrangeira. Os produtos ou serviços resultantes devem ser destinados à exportação, permitindo que insumos, maquinários e matérias-primas sejam importados com isenção ou suspensão de impostos.

Esse modelo transforma o Paraguai em um verdadeiro polo estratégico de produção, especialmente para empresas que desejam expandir suas operações internacionais com custos reduzidos e vantagens tributárias significativas.

Principais benefícios da Lei Maquila

• 💰 Imposto único de 1% sobre o valor faturado à matriz estrangeira.
• 🏭 Importação de insumos e maquinários com suspensão de impostos.
• 🚚 Isenção de tributos sobre exportações.
• 📄 Simplificação tributária e segurança jurídica sob supervisão da CNIME.
• 🌎 Facilidade para integração regional (Mercosul) e acesso a mercados internacionais.

Essas vantagens fazem do Paraguai uma das melhores alternativas para empresas brasileiras que desejam expandir a produção e exportar com custos mais competitivos.

Como montar uma empresa no Paraguai sob o regime de maquila

A HS Aduaneira oferece suporte completo em todas as etapas do processo, incluindo:

1️⃣ Constituição da empresa no Paraguai

Assessoria completa para abrir empresa no Paraguai, definir o tipo societário adequado e cumprir todas as exigências legais e fiscais locais.

2️⃣ Elaboração do contrato de maquila

Preparação do contrato entre a empresa paraguaia e a matriz estrangeira, detalhando as operações de produção, exportação e o destino final dos produtos.

3️⃣ Aprovação do programa de maquila

Orientação na elaboração e envio do programa de maquila junto ao Consejo Nacional de las Industrias Maquiladoras de Exportación (CNIME), incluindo documentação técnica e planos de produção.

4️⃣ Operação e controle

Acompanhamento aduaneiro contínuo, auditorias e relatórios de exportação, garantindo o pleno cumprimento da legislação paraguaia e a utilização correta dos benefícios fiscais.

5️⃣ Migração e logística internacional

Se o projeto envolver transferência de equipe, nossa consultoria auxilia em processos de migração, vistos e residência, além de planejamento logístico internacional para pessoas e cargas.

Por que escolher a HS Aduaneira

Com mais de 25 anos de experiência em comércio exterior e operações aduaneiras, a HS Aduaneira é referência em assessoria para implantação de empresas e indústrias no Paraguai.

Nos destacamos por oferecer:

• Consultoria completa sobre Lei Maquila e incentivos fiscais paraguaios.
• Suporte na abertura de empresas e estruturação societária.
• Gestão aduaneira para importação temporária, exportação e trânsito internacional.
• Acompanhamento jurídico, migratório e tributário.
• Planejamento estratégico para empresas que desejam migrar parte de suas operações ao Paraguai.

Nosso diferencial está em unir conhecimento técnico, experiência prática e atendimento personalizado, garantindo segurança, economia e agilidade em todo o processo.

Perguntas Frequentes (FAQ)

1️⃣ Qual é o imposto que uma maquiladora paga no Paraguai?

As empresas maquiladoras pagam apenas 1% sobre o valor das exportações ou serviços prestados à matriz estrangeira, em substituição a outros impostos.

2️⃣ Posso importar maquinários e matérias-primas sem pagar impostos?

Sim. O regime de maquila permite importação temporária com suspensão de tributos, desde que os produtos sejam utilizados na produção voltada à exportação.

3️⃣ É possível vender no mercado interno paraguaio?

A produção sob maquila é destinada à exportação. No entanto, é possível destinar parte da produção ao mercado interno, observando a tributação comum vigente.

4️⃣ Quanto tempo leva para operar sob o regime de maquila?

Com o suporte da HS Aduaneira, o processo de aprovação e início de operação pode ser concluído em poucos meses, dependendo da complexidade da atividade.

5️⃣ A HS Aduaneira também ajuda com vistos e migração?

Sim. Oferecemos suporte completo em migração e vistos para empresários e equipes técnicas que precisem se instalar no Paraguai.

Conclusão

O regime de maquila representa uma das melhores oportunidades de expansão empresarial na América do Sul, com redução de custos, incentivos fiscais e segurança jurídica. Empresas que desejam migrar para o Paraguai, abrir uma filial produtiva ou otimizar suas operações de exportação encontram na Lei Maquila um caminho sólido e sustentável.

E para garantir que todo o processo ocorra com segurança e eficiência, a HS Aduaneira é o parceiro ideal. Nossa equipe está pronta para assessorar empresas brasileiras e internacionais na implantação de negócios no Paraguai, desde o planejamento até a operação efetiva.

Fale com a HS Aduaneira

👉 Quer saber como sua empresa pode se beneficiar da Lei Maquila no Paraguai?
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